Tributação de Renda Fixa

Tesouro Direto

Alíquota:
Infografico sobre Tributação de Renda Fixa
  • Alíquota de 22.5% - sobre os rendimentos nas vendas antecidapadas, nos vencimentos de títulos e no pagamento de cupons ocorridos até 180 dias após a aplicação;
  • Alíquota de 20% - sobre os rendimentos nas vendas antecidapadas, nos vencimentos de títulos e no pagamento de cupons ocorrdios até 181 dias até 360 dias após a aplicação;
  • Alíquota de 17,5% - sobre os rendimentos nas vendas antecidapadas, nos vencimentos de títulos e no pagamento de cupons ocorridos no prazo de 361 até 720 dias após a aplicação;
  • Alíquota de 15% - sobre os rendimentos nas vendas antecidapadas, nos vencimentos de títulos e no pagamento de cupons ocorridos após 720 dias da aplicação.
Fator Gerador:
Auferir rendimentos em aplicação financeira de Renda Fixa
Base de Cálculo:
Diferença positiva entre o valor da alienação, líquido do IOF, quando couber, e o valor da aplicação. A alienação compreende qualquer forma de transmissão da propriedade, bem como a liquidação, o resgate, a cessão ou a repactuação do título ou aplicação.
Recolhimento:
Esse imposto é recolhido na fonte.
Responsabilidade pelo Recolhimento:
O imposto será retido pela pessoa que pagar os rendimentos, quando do pagamento ou crédito dos rendimentos ou alienação dos títulos, e recolhido até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores (código DARG 8053).
Compensação de Perdas:
Não há.
Isenção:
Não há.
IOF:
Incidente sobre o rendimento do investimento, nos resgates feitos num período inferior a 30 dias, conforme a tabela abaixo.
IOF - Imposto Sobre Operações Financeiras
Nº de dias% IOF
197%
293%
390%
487%
583%
Nº de dias% IOF
680%
777%
873%
970%
1067%
Nº de dias% IOF
1163%
1260%
1357%
1453%
1550%
Nº de dias% IOF
1647%
1743%
1840%
1937%
2033%
Nº de dias% IOF
2130%
2227%
2323%
2420%
2517%
Nº de dias% IOF
2613%
2710%
287%
293%
300%

CDB e LC - Tributação

Alíquota:
Alíquota decrescente em função do prazo da aplicação:
  1. 22,5%: até 180 dias;
  2. 20,0%: de 181 a 360 dias;
  3. 17,5%: de 361 a 720 dias;
  4. 15,0%: acima de 720 dias.
IOF - Imposto Sobre Operações Financeiras
Nº de dias% IOF
197%
293%
390%
487%
583%
Nº de dias% IOF
680%
777%
873%
970%
1067%
Nº de dias% IOF
1163%
1260%
1357%
1453%
1550%
Nº de dias% IOF
1647%
1743%
1840%
1937%
2033%
Nº de dias% IOF
2130%
2227%
2323%
2420%
2517%
Nº de dias% IOF
2613%
2710%
287%
293%
300%

Debênture - Tributação

Alíquota:
Alíquota decrescente em função do prazo da aplicação:
  1. 22,5%: até 180 dias;
  2. 20,0%: de 181 a 360 dias;
  3. 17,5%: de 361 a 720 dias;
  4. 15,0%: acima de 720 dias.
Fator Gerador e Base de Cálculo:
Alíquota decrescente em função do prazo da aplicação:
  1. Pagamento de juros/rendimentos periódicos. Valor dos juros/rendimentos pagos;
  2. Deve-se aplicar a alíquota prevista (22,5%, 20%, 17,5% ou 15%) conforme a data de aquisição da debênture;
  3. Ganho auferido na alienação;
  4. Diferença entre o valor de alienação, líquido do IOF, e o valor de aquisição do papel;
  5. Conversão em ações;
  6. Os rendimentos produzidos até a data da conversão serão tributados como Renda Fixa nessa data. (O preço efetivamente pago pela debênture poderá ser computado como custo de aquisição das ações.)
Responsabilidade pelo Recolhimento:
O imposto de renda é recolhido na fonte.
Compensação de Perdas:
Não se aplica.
Isenção:
Ficam isentas de imposto de renda as Debêntures de Infraestrutura.
Saiba mais no link www.anbima.com.br
IOF:
Incidente sobre o rendimento do investimento.
Nº de dias% IOF
197%
293%
390%
487%
583%
Nº de dias% IOF
680%
777%
873%
970%
1067%
Nº de dias% IOF
1163%
1260%
1357%
1453%
1550%
Nº de dias% IOF
1647%
1743%
1840%
1937%
2033%
Nº de dias% IOF
2130%
2227%
2323%
2420%
2517%
Nº de dias% IOF
2613%
2710%
287%
293%
300%