Compensação e liquidação

Mercado à vista

Ciclo de Liquidação D+0

Toda operação é registrada automaticamente na BM&FBOVESPA ou SOMA e informada ao sistema de compensação e liquidação da CBLC. A comparação das informações das partes compradoras e vendedoras e a validação dos negócios são feitas automaticamente pelo sistema eletrônico de registro.

Após registradas as operações, os corretores devem iniciar o processo de especificação dos comitentes finais (investidores). O processo de identificação dos comitentes é obrigatório e é feito por meio da Rede de Serviços CBLC.

Ciclo de Liquidação D+1

D+1 é o último dia para a especificação de investidores da operação.

Ciclo de Liquidação D+2

D+2 é o último dia para entrega dos títulos. Na noite de D+2, o Serviço de Custódia Fungível CBLC debita a conta de custódia do vendedor e credita os títulos na conta de custódia do comprador. É importante observar que, apesar de serem transferidos para a conta do comprador nesse dia, os títulos ficam bloqueados até que o pagamento pelos mesmos seja compensado.

Ciclo de Liquidação D+3

Os Agentes de Compensação devem confirmar o pagamento das operações à CBLC em D+3. O Agente de Compensação pode verificar na manhã de D+3 se os títulos comprados foram devidamente creditados na conta de seu cliente. O Agente de Compensação do investidor comprador não pagará pelos títulos se os mesmos não tiverem sido devidamente recebidos na conta de custódia indicada.

A CBLC envia aos Agentes de Compensação um relatório completo com as operações cuja liquidação estão sob sua responsabilidade, indicando o valor líquido que os Agentes de Compensação devem pagar ou receber naquele dia. O pagamento das operações é feito pelo valor líquido referente ao saldo das operações sob responsabilidade de cada Agente de Compensação.

Caso os títulos objeto de uma determinada operação não sejam devidamente entregues em D+2, a CBLC lançará em D+3 um débito correspondente a 30% do valor bruto da operação em default ao Agente de Compensação responsável. Esse valor corresponde a uma garantia financeira relativa à falha de liquidação e apenas será devolvido pela CBLC no primeiro dia útil após a regularização da operação, sem qualquer remuneração pelos dias de enção.

Ciclo de Liquidação D+4

Em D+4, quase todas as operações feitas em D+0 já estão liquidadas. Caso as ações não tenham sido entregues em D+2, os Agentes de Compensação das partes vendedoras devem entregá-las até D+4, que corresponde ao último dia para a regularização da entrega de títulos. Caso contrário, a CBLC dará início ao processo de recompra das ações. Todos os custos resultantes da operação de recompra serão debitados da conta do Agente de Compensação responsável pela contraparte vendedora em default.

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